Atuação

DIREITO TRABALHISTA

Atuação consultiva
Desenvolvido um estudo completo da situação empresarial com aplicação de conceitos relacionados ao moderno sistema de Compliance. Elaboração de pareceres sobre questões de interesse que envolvem os diversos aspectos da rotina trabalhista da empresa para administração e controle do passivo trabalhista.

Atuação Contenciosa
Desenvolvida através da representação do cliente perante órgaos administrativos (MTrab, MPTrab, INSS, Câmaras de Conciliação, Sindicatos) e Poder Judiciário.

DIREITO COMERCIAL

Atuação em ações fundadas em questões de divergências societárias e ética empresarial. Orientação na estruturação de negócios e contratos comerciais. Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, mediação e arbitragem. Acompanhamento, elaboração e execução de contratos mercantis (locação comercial de bens imóveis e móveis, compra e venda mercantil, distribuição, representação comercial).

DIREITO TRIBUTÁRIO

Exame da legislação quanto a sua legalidade e constitucionalidade para propositura de mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias e anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente. Atuação em procedimentos fiscais no âmbito administrativo e em execuções fiscais em todos os níveis.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Defesa e acompanhamento em procedimentos administrativos que envolvam a empresa em trâmites perante órgãos públicos diversos (PROCON, PMSP, Agências Reguladoras).

DIREITO BANCÁRIO

Análise de contratos financeiros. Desenvolvimento de estudo prévio da amplitude do comprometimento contratual. Atuação em ações judiciais visando a revisão e/ou exclusão de cláusulas contratuais abusivas relacionadas com a cobrança de juros e outros encargos indevidos que alterem o equilíbrio financeiro das partes. Atuação em ações de execução e de cobrança movidas pelas instituições financeiras

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas. Proteção de posse e propriedade de imóveis. Orientação na estruturação de negócios e contratos. Elaboração e análise de contratos de locação, comodato, compromissos e escrituras de compra e venda de imóveis. Ajuizamento de ação de cobrança de comissão por intermediação imobiliária, atuação em ações de despejo, renovatórias e de cobrança de alugueres e encargos contratuais da locação. Ajuizamento e defesa em ação de rescisão de fiança locatícia. Ajuizamento de ação de revisão de contratos de compra e venda com garantia hipotecária e vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação consultiva
desenvolvida mediante consultas e elaboração de pareceres sobre questões que envolvam relações de consumo. Atuação preventiva nos conflitos envolvendo consumidores e fornecedores de produtos e serviços. Elaboração ou revisão de contratos comerciais visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Atuação contenciosa
representação da empresa em procedimentos administrativos e atuação judicial em ações individuais e coletivas propostas por consumidores, fundadas em relações de consumo.

DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Atuação em ações que envolvam separação e divórcio. Alimentos, guarda de menores, regulamentação de visitas e suspensão de pátrio poder e adoção. Testamentos, inventários e partilhas. Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório. Questões Homoafetivas. Mediação Familiar.

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL

Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais. Disputas e divergências contratuais. Atuação em ações indenizatórias por emissão e protesto indevidos de títulos de créditos; devolução indevida de cheques. Negativação irregular de C.N.P.J. e C.P.F nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, SERASA e SPC, cobranças indevidas e toda espécie de situações que resultem em injusta lesão ao patrimônio material e moral das pessoas naturais e na reputação e boa imagem das empresas perante o mercado.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Administração de carteira de cobranças extrajudiciais. Propositura e defesa em ações de sustação de protesto, pedidos de falência, execuções de títulos extrajudiciais, habilitação de créditos em falências e concordatas, etc.

DIREITO IMATERIAL

Atuação contenciosa
Representação da empresa em procedimentos judiciais fundadas em violação de direito imaterial, tais como propriedade industrial e direito autoral.

INDENIZAÇÕES POR ERRO PROFISSIONAL

ERRO MÉDICO
Ajuizamento e acompanhamento de ações para reclamar indenização por danos decorrentes de erro profissional na área da saúde, médico hospitalar.

ERRO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS
Ajuizamento de ação para reclamar indenização por danos decorrentes de erros relacionados com prestação de serviços de profissionais liberais em geral